Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
008/2021 | 16/03/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências. Ver Andamento |
Arquivo |
007/2021 | 24/02/2021 |
Altera a Lei Municipal nº. 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº. 14.113/2020. Ver Andamento |
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Pareceres |
006/2021 | 24/02/2021 |
Altera a Lei Municipal nº. 1.156/2017 para fins de adequação do Programa Municipal de Alimentação Indígena. Ver Andamento |
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Pareceres |
005/2021 | 24/02/2021 |
Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018. Ver Andamento |
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Pareceres |
004/2021 | 10/02/2021 |
Realiza a desafetação de imóvel e afeta-o para outra finalidade. Ver Andamento |
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Pareceres |
002/2021 | 04/02/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidores públicos municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. Ver Andamento |
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Pareceres |
001/2021 | 01/02/2021 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Ver Andamento |
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Pareceres |
001/2021 | 01/02/2021 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. Ver Andamento |
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