Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
| 07/2026 | 18/02/2026 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1231, de 30 de agosto de 2019, para adequação do Sistema de Controle Interno à Constituição Federal, às diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e às normas de governança da Lei Federal nº. 14.133/2021. | Arquivo |
| 06/2026 | 10/02/2026 | Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Guaraí e dá outras providências. | Arquivo |
| 05/2026 | 09/03/2026 | Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar parceria com Associação Municipal e dá outras providências. | Arquivo |
| 04/2026 | 09/02/2026 | Denomina Rua Projetada M2, localizada no Loteamento Alto dos Laranjais, na sede do Município de Nova Laranjeiras. | Arquivo |
| 03/2026 | 09/02/2026 | Denomina Rua Projetada M1, localizada no Loteamento Alto dos Laranjais, na sede do Município de Nova Laranjeiras. | Arquivo |
| 03/2026 | 23/02/2026 | Altera a Lei Municipal nº. 1477/2025 e dá outras providências. | Arquivo |
| 02/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
Parecer Comissão de Constituição e Justiça Parecer Jurídico |
| 02/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. | Arquivo |
| 01/2026 | 28/01/2026 | Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
Arquivo
Parecer Jurídico Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023. |
Arquivo
Parecer Jurídico Parecer Comissão de Constituição e Justiça |