Número |
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047/2020 | 03/12/2020 | Denomina a ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Barreiro, na Linha dos Italianos na comunidade de Paiquerê. |
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046/2020 | 02/12/2020 | Denomina a Rua Projetada "H" no loteamento Carra, localizada na sede do município. |
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045/2020 | 12/11/2020 | Denomina a Rua Projetada "D" na sede do Distrito Rio da Prata |
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044/2020 | 12/11/2020 | Denomina o Centro de Convivência, localizado na comunidade do Monte Belo. |
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043/2020 | 11/11/2020 | Denomina a quadra esportiva "Arena Meu Campinho", localizada na sede do município. |
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042/2020 | 05/11/2020 | Altera a Lei 1154/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
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041/2020 | 05/11/2020 | Altera a Lei 1260/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências |
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040/2020 | 05/11/2020 | Altera a Lei 1220/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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039/2020 | 13/10/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2021. |
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038/2020 | 24/09/2020 | Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Cachorro Achado, na Comunidade do Rio Bandeira. |
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037/2020 | 23/09/2020 | Inclui dispositivos nos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº. 971/2013. |
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036/2020 | 21/09/2020 | Declara de Utilidade Pública Associação de Mulheres Unidas para Vencer |
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035/2020 | 21/08/2020 | Denomina Linha Beira Rio trecho de estrada municipal que especifica, e estabelece outras providências. |
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034/2020 | 20/08/2020 | Altera o Art. 1º da Lei nº. 1.236 de 4 de novembro de 2019. | Arquivo |
033/2020 | 20/08/2020 | Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Vila Guarani. | Arquivo |
032/2020 | 20/08/2020 | Denomina Rua Leonísio Petró a via que inicia na Rua Miguel Rabel, situada entre a quadra 5 do loteamento Independente e o Colégio Estadual Rui Barbosa, localizada na sede do município. | Arquivo |
031/2020 | 20/08/2020 | Denomina a Rua Projetada "B" no loteamento Carra, localizada na sede do município. | Arquivo |
030/2020 | 20/08/2020 | Denomina a Rua Projetada "Y" no loteamento Carra, localizada na sede do município. | Arquivo |
029/2020 | 20/08/2020 | Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na comunidade Alto Paiquerê. | Arquivo |
028/2020 | 20/08/2020 | Denomina a ponte de alvenaria sobre o leito do Rio Guarani, no distrito do Rio Guarani. | Arquivo |
027/2020 | 04/08/2020 | Denomina Rua Projetada "I" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. | Arquivo |
026/2020 | 04/08/2020 | Denomina a Rua Projetada "D", no loteamento Carra, localizada na sede do município. | Arquivo |
025/2020 | 04/08/2020 | Denomina quadra esportiva da Escola Dom Manoel Koenner, localizada na comunidade de Paiquere. | Arquivo |
024/2020 | 03/08/2020 | Denomina a Rua Projetada "C" no loteamento Carra, localizada na sede do município. | Arquivo |
023/2020 | 29/07/2020 | Denomina a Rua Projetada "A" no Loteamento Carra, localizada na Sede do município. | Arquivo |
022/2020 | 29/07/2020 | Denomina Unidade de Saúde da Família na localidade de Assentamento Xagú. | Arquivo |
021/2020 | 29/07/2020 | Denomina a Rua Projetada "F" no Loteamento Carra, localizada na Sede do Município. | Arquivo |
020/2020 | 29/07/2020 | Denomina Barracão Comercial/Industrial, no Distrito Rio Guarani. | Arquivo |
019/2020 | 29/07/2020 | Denomina ponte em concreto armado sobre o leito do Arroio da Vila (afluente do Rio das Cobras), localidade Beira Rio. | Arquivo |
018/2020 | 28/07/2020 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do art. 3º, do artigo 37 e no § 2º, do art. 216 da Constituição Federal. | Arquivo |
017/2020 | 12/05/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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016/2020 | 27/04/2020 | Autoriza a criação de Programa Municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da COVID-19 e dá outras providências legais que especifica. |
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015/2020 | 26/03/2020 | Denomina Rua Ilario Badotti a via pública que menciona. |
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014/2020 | 26/03/2020 | Denomina Rua Getúlio Francisco Carbonera a via pública que menciona. |
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013/2020 | 26/03/2020 | Denomina Rua Jurema Passarin a via pública que menciona. |
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012/2020 | 26/03/2020 | Denomina Rua Padre Mario Minuti a via pública que menciona. |
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011/2020 | 26/03/2020 | Denomina Rua Padre Francisco Sozzi a via pública que menciona. |
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010/2020 | 12/03/2020 | Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fim de adequação a Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
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009/2020 | 02/03/2020 | Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Jacutinga, na estrada rural que liga a Comunidade Jacutinga a Sede do Distrito de Rio Guarani. |
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008/2020 | 02/03/2020 | Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 6º e 7º da Lei nº. 1170, de 7 de maio de 2018. | Arquivo |
007/2020 | 27/02/2020 | Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio da Prata, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade denominada Linha Periquito. |
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006/2020 | 27/02/2020 | Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Veloso, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade de Rio Veloso. |
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005/2020 | 27/02/2020 | Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
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004/2020 | 13/02/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. |
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003/2020 | 03/02/2020 | Declara de Utilidade Pública Associação de Produtores Rurais Terra Livre de Nova Laranjeiras. |
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002/2020 | 20/01/2020 | Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a receber imóvel rural em doação com encargo, e dá outras providências. |
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002/2020 | 30/03/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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001/2020 | 20/01/2020 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
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001/2020 | 27/01/2020 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. |
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